Presos na Alemanha, viajantes de Schengen podem ficar até 30 de setembro

A Alemanha entrou em vigor um decreto que ajuda aqueles com vistos Schengen vencidos a permanecer por um período prolongado no país. A portaria permite a permanência dessas pessoas que estão presas na Alemanha devido às medidas de prevenção da COVID-19. Podem permanecer na Alemanha até 30 de setembro de 2020, sem necessidade de possuir autorização de residência.

Esta portaria, que é significativa na migração alemã, é aplicada a todos os estrangeiros:

• Que entraram no território federal da Alemanha antes de 17 de março de 2020 e permaneceram na Alemanha até 30 de junho de 2020, ou
• Que se encontravam no território federal da Alemanha em 17 de março de 2020, sendo titulares de um visto Schengen válido.

O Ministério do Interior da Alemanha também decidiu permitir que estas pessoas encontrem emprego na Alemanha enquanto permanecem no país. O emprego que podem encontrar pode ser aquele que não é tratado como emprego nos termos da Lei de Residência.

Essas pessoas terão permissão para viajar para qualquer outro país que lhes ofereça entrada. Mas a Alemanha deve permitir que aqueles que vêm daquele país voltem a entrar, permitindo-lhes permanecer até 3 dias até 30 de setembro de 2020.

A portaria atual vem atrás de uma anterior que permitia a permanência até 30 de junho de 2020.

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