Finlândia em breve executará um projeto pioneiro de passaporte digital na UE

Destaques do passaporte digital da Finlândia

• A Finlândia está pronta para realizar um teste de passaporte digital ou outros documentos de viagem digitais.
• Este será o primeiro caso deste tipo na UE.
• O objetivo é fazer um teste antes de recomendá-lo a todos os estados membros da UE.
• O projeto do documento de viagem digital será financiado pela Comissão da UE.

É ótimo saber que novas iniciativas que podem redefinir as viagens internacionais, como o passaporte digital, estão em fase de testes. No mais recente desenvolvimento, a Finlândia está pronta para ser o primeiro estado membro da UE a testar documentos de viagem digitais.

A Finlândia testará a aplicação de documentos de viagem digitais no caso de viagens transfronteiriças. A Comissão Europeia sempre planejou realizar um projeto piloto para documentos de viagem digitais. O plano é reunir experiências de um teste do mesmo e apresentar uma proposta. Assim, será possível saber se é possível a implementação bem-sucedida deste projeto em todos os países membros da UE.

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O plano inicial é testar um passaporte digital de viagem entre a Finlândia e a Croácia. O financiamento feito pela Comissão Europeia para o mesmo ainda aguarda aprovação. Assim que o financiamento for aprovado, os documentos digitais de viagem serão testados no aeroporto de Helsínquia.

Tal como afirma a resposta das autoridades fronteiriças, os documentos de viagem digitais tornam os controlos fronteiriços e o processo de viagem mais rápidos e mais suaves.

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O progresso no projeto de passaporte digital na Finlândia

As autoridades da Finlândia estão neste momento a elaborar um pedido de financiamento para a Comissão. Esta minuta deverá ser apresentada até o final de agosto de 2022. A decisão sobre se o projeto será realizado ou não está em andamento. Só será finalizado após a apresentação do pedido de financiamento.

Caso o projeto seja aprovado pela Comissão Europeia, as autoridades finlandesas disponibilizarão um grupo de voluntários. Essas pessoas terão um aplicativo em seus telefones que conterá um documento de viagem digital.

Através deste aplicativo, os viajantes poderão fornecer eletronicamente as informações contidas em seus documentos de viagem às autoridades de fronteira antes de iniciarem a viagem. Mas, no entanto, serão obrigados a portar o seu passaporte físico enquanto estiverem activos no projecto-piloto.

Se o teste for bem-sucedido e implementado, as pessoas não terão que levar fisicamente nenhuma documentação consigo. Bastará um passaporte digital ou outros documentos de viagem digitais em seus telefones. A identificação dos viajantes pode ser tão simples como ser identificado através de uma fotografia do seu rosto no momento em que passam por um controlo de segurança ou embarcam num avião.

Outros países que trabalharam em um passaporte digital

Em 2021, a Ucrânia tornou-se pioneira em conceder o mesmo estatuto jurídico aos passaportes físicos e digitais.

Dila é um aplicativo de telefone emitido pelo Ministério da Transformação Digital da Ucrânia. Quem usa o aplicativo pode ter versões eletrônicas de seus documentos de viagem. O aplicativo também pode gerar códigos QR. Esses códigos têm essencialmente o mesmo poder de um passaporte físico tradicional.

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O passaporte digital ajudou os ucranianos em muitas situações. Isso inclui casos como confirmação de idade, confirmação de identidade nos correios ou abertura de conta bancária por um determinado número de anos. Em 2021, eles também foram reconhecidos no momento de viajar para a Ucrânia de trem ou avião.

A Coreia do Sul e a Polónia também utilizam documentação digital em smartphones. Isto é semelhante ao projeto finlandês de teste de passaporte digital. Nos EUA e no Reino Unido, há possibilidades de realizar novos projetos-piloto num futuro próximo.

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